Projeto: |
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PL 196 03/05/2018 (ver documento) |
Processo: |
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01-196/2018
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Justificativa: |
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ver documento Jpl0196-2018 |
Promovente: |
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Professor Toninho Vespoli |
Ementa: |
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO CCLXXVI DO ARTIGO 7º DA LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, ALTERADA PELA LEI Nº 16.793, DE 10 DE JANEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Assunto: |
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ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / CAMPEONATO PAULISTANO DE CAPOEIRA / CAPOEIRA / COMISSAO / CONTRAMESTRE DE CAPOEIRA / DATA COMEMORATIVA / ESPORTE / EVENTOS / INCENTIVO / LEI 14.485/2007 / LEI 16.793/2018 / MEMBROS / MESTRE DE CAPOEIRA / SEMANA MUNICIPAL DA CAPOEIRA |
Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
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ver documento Justs1424-2018 ver documento EDUC0960-2019 ver documento FIN1252-2020
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Tramitação: |
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SGP22 | Recebido em 24/04/2018 | Encaminhado em 04/05/2018 | PROC-CMSP | Recebido em 08/05/2018 | Encaminhado em 18/07/2018 | CCJ | Recebido em 18/07/2018 | Encaminhado em 13/09/2018 | EDUC | Recebido em 13/09/2018 | Encaminhado em 14/06/2019 | FIN | Recebido em 14/06/2019 | Encaminhado em 04/12/2020 | SGP12 | Recebido em 11/12/2020 | Encaminhado em 11/12/2020 | SGP23 | Recebido em 14/12/2020 | Encaminhado em 14/12/2020 | SGP21 | Recebido em 14/12/2020 | |
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Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 28, Legislatura 17 em 10/12/2020
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